Última Atualização: 25/06/2024
Bem-vindo ao FCR Capacitações em Enfermagem!
Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e uso do site e serviços da FCR Capacitações em Enfermagem (“Site”), incluindo cursos online e presenciais na área da enfermagem. Ao acessar ou usar nosso Site, você concorda em cumprir estes Termos. Caso não concorde, por favor, não utilize o Site.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o Site da FCR Capacitações em Enfermagem (“FCR”), você concorda com os Termos aqui descritos. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, deve interromper imediatamente o uso do Site.
2. Alterações aos Termos
A FCR reserva-se o direito de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Quaisquer mudanças serão publicadas nesta página, e a data de “Última Atualização” será revisada. É sua responsabilidade revisar estes Termos periodicamente. O uso continuado do Site após a publicação das alterações constituirá sua aceitação das mudanças.
3. Descrição dos Serviços
A FCR oferece cursos online e presenciais focados na capacitação e aprimoramento na área da enfermagem. Isso inclui acesso a materiais didáticos, aulas gravadas, suporte técnico e certificações. A FCR pode alterar, suspender ou descontinuar qualquer serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Registro e Contas
Para acessar certos serviços, você pode ser solicitado a registrar uma conta e fornecer informações pessoais. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o registro. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha, e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
5. Uso Permitido
Você concorda em usar o Site e os serviços da FCR apenas para fins legais e em conformidade com todas as leis aplicáveis. É proibido:
- Usar o Site para qualquer propósito ilegal ou não autorizado.
- Interferir com ou perturbar o funcionamento do Site ou dos serviços da FCR.
- Violar a segurança do Site, incluindo tentativas de obter acesso não autorizado a áreas restritas.
6. Conteúdo de Usuário
Você pode enviar conteúdo ao Site, incluindo comentários, sugestões e feedback. Ao enviar conteúdo, você concede à FCR uma licença mundial, não exclusiva, irrevogável e isenta de royalties para usar, reproduzir, modificar, publicar, traduzir e distribuir esse conteúdo em qualquer meio.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é de propriedade da FCR ou de seus licenciadores, e está protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você concorda em não copiar, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer conteúdo do Site sem nossa autorização expressa por escrito.
8. Política de Cancelamento e Reembolso
Prazo para Solicitar Reembolso: 7 Dias Corridos
Detalhes do Direito de Arrependimento:
O que é o Direito de Arrependimento?
O Direito de Arrependimento é uma prerrogativa que permite ao consumidor desistir da compra de produtos ou serviços em até 7 dias corridos a partir da contratação ou do recebimento do serviço, conforme previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no Brasil.
Prazo para Requisição: Você pode solicitar o cancelamento e reembolso de um curso online em até 7 dias corridos após a data da contratação do curso. Este prazo é válido independentemente de quando você começou a assistir às aulas ou utilizar os materiais do curso.
Processo de Solicitação: Para exercer seu direito de arrependimento, entre em contato com a equipe de suporte da FCR Capacitações em Enfermagem pelo WhatsApp do nosso Atendimento, 84 99694-4533.
Forma de Reembolso: Após a solicitação de cancelamento, o reembolso será efetuado utilizando a mesma forma de pagamento usada na compra, a menos que você solicite outra forma de reembolso e esta seja aceita pela FCR. O tempo para o reembolso pode variar conforme a modalidade de pagamento.
Exceções ao Direito de Arrependimento:
- Cursos Completos: Se você concluir o curso antes de solicitar o cancelamento, o direito de arrependimento poderá não ser aplicável, pois o serviço foi totalmente prestado.
- Material Exclusivo: Cursos que incluem materiais personalizados ou exclusivos que já foram acessados e utilizados podem ter limitações quanto ao reembolso.
9. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não endossamos nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo de sites de terceiros. Você acessa qualquer site de terceiros por sua própria conta e risco.
10. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a FCR e seus afiliados, diretores, funcionários, agentes, parceiros e licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros ou receitas, incorridos direta ou indiretamente, ou por qualquer perda de dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
- Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Site;
- Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site;
- Qualquer conteúdo obtido do Site;
- Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.
11. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar a FCR de e contra todas e quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) decorrentes de:
- Seu uso e acesso ao Site e aos serviços da FCR;
- Sua violação de qualquer termo destes Termos;
- Sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de propriedade intelectual ou privacidade;
- Qualquer reivindicação de que seu conteúdo de usuário causou danos a um terceiro.
12. Rescisão
A FCR reserva-se o direito de encerrar ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.
13. Disposições Gerais
- Lei Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [país/estado], sem consideração aos seus conflitos de disposições legais.
- Renúncia: A falha da FCR em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia de tais direitos.
- Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
14. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos, por favor, entre em contato conosco em [email protected].
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Obrigado por escolher a FCR Capacitações em Enfermagem!
